Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201865871Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte.A mutação constitucional co...1457941201865871Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalAcerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte.A mutação constitucional corresponde ao processo formal de modificação do texto constitucional.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200082785Direito ConstitucionalO denominado poder constituinte supranacional tem capacidade para submeter as diversas constituições nacionais ao seu poder supremo, distinguindo-se d...Questão 457941200135430Direito ConstitucionalA respeito da Constituição Federal de 1988 (CF) e das suas disposições relativas aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item a seguir.Por ...Questão 457941200333271Direito ConstitucionalEm relação aos direitos sociais, assinale a opção correta.Questão 457941200819946Direito ConstitucionalDeterminado estado da Federação editou lei ordinária com regrasparaoingressodeestrangeirosnoscargospúblicos estaduais. Posteriormente, publicou edital...Questão 457941201216136Direito ConstitucionalCom relação à preservação do patrimônio cultural brasileiro e ao papel do Estado nesse assunto, julgue o item subsecutivo.A dimensão simbólica do espa...Questão 457941201319934Direito ConstitucionalCom base no disposto na CF, assinale a opção correta em relação aos direitos trabalhistas.Questão 457941201324263Direito ConstitucionalNo sentido sociológico, a CF reflete a somatória dos fatores reais do poder em uma sociedade.Questão 457941201336782Direito ConstitucionalAs ilhas costeiras são bens públicos que pertencemQuestão 457941201506106Direito ConstitucionalAcerca da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue o item subsecutivo. Lei estadual que preveja que o Poder Legislativo poderá realiza...Questão 457941201748434Direito ConstitucionalA respeito da eficácia das normas constitucionais, julgue o item que se segue. A norma constitucional que estabelece a inviolabilidade do sigilo das c...