Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentai...

A respeito da Constituição Federal de 1988 (CF) e das suas disposições relativas aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item a seguir.Por ...

Em relação aos direitos sociais, assinale a opção correta.

Com relação à preservação do patrimônio cultural brasileiro e ao papel do Estado nesse assunto, julgue o item subsecutivo.A dimensão simbólica do espa...

No sentido sociológico, a CF reflete a somatória dos fatores reais do poder em uma sociedade.

As ilhas costeiras são bens públicos que pertencem

Acerca da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue o item subsecutivo. Lei estadual que preveja que o Poder Legislativo poderá realiza...