Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201865880A Lei n. 9.985/00 instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Nos termos deste diploma legal, assinale a af...1457941201865880Ano: 2013Banca: FGVOrganização: INEA-RJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Categorias de Unidades de ConservaçãoA Lei n. 9.985/00 instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Nos termos deste diploma legal, assinale a afirmativa incorreta. AO grupo das Unidades de Proteção Integral é composto de unidades de conservação nas categorias de Estação Ecológica, Reserva Biológica, Parque Nacional, Monumento Natural e Refúgio de Vida Silvestre. BO Monumento Natural tem como objetivo básico preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica, sendo constituído por áreas particulares, desde que seja possível compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários. CA Estação Ecológica tem como objetivo a preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais. DAs unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se em Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável. EAs Unidades de Uso Sustentável tem como objetivo básico compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200239995Direito AmbientalJoão, empresário, pretende investir em uma determinada zona rural, verificando que, no local, há um curso d’água natural perene que contém duzentos e ...Questão 457941200258701Direito AmbientalA sociedade empresária Alfa exerce atividade econômica organizada no Município de Macaé/RJ. Em razão dos impactos ambientais locais, houve a necessida...Questão 457941200505072Direito AmbientalNo âmbito da Lei nº 11.445/2007, com a redação conferida pela Lei nº 14.026/2020, a prestação regionalizada é a modalidade de prestação integrada de u...Questão 457941200813562Direito AmbientalO Decreto Federal nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, bem como estabelece o processo administrati...Questão 457941201180089Direito AmbientalA Portaria nº 2.914/11 dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade...Questão 457941201343048Direito AmbientalDeterminado ente da federação, no âmbito de suas competências, resolve conceder incentivo fiscal a indústrias e entidades dedicadas à reciclagem de re...Questão 457941201581419Direito AmbientalDurante uma conversa com o Prefeito do Município Alfa, João, Secretário da municipalidade, externou forte preocupação com o tema afeto à proteção do m...Questão 457941201599340Direito AmbientalJoão, procurador do Município, vem prestando assessoria jurídica ao novo secretário de Meio Ambiente do Município Alfa. O secretário municipal solicit...Questão 457941201932609Direito AmbientalOmar e Sabrina são amigos de longa data que atuam em duas associações distintas, sendo certo que ambas são organizações não governamentais, voltadas p...Questão 457941202002000Direito AmbientalEntre as iniciativas voltadas à conservação dos biomas brasileiros, estão as Unidades de Conservação (UCs), previstas no Sistema Nacional de Unidades ...