A respeito do planejamento governamental no Brasil, incluído o planejamento orçamentário, julgue o item a seguir. Segund...

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com a Lei de Acesso à Informação, julgue o seguinte item.Empresa estatal que receba do seu ente contr...

Acerca do orçamento público no Brasil, julgue o item a seguir. No caso do Poder Judiciário, o plano plurianual deve prever apenas as despesas de carát...

Na celebração de convênios entre órgãos ou entidades da União com estados e municípios, caso haja previsão de recursos externos, será necessária a con...

Tendo em vista que as operações financeiras dos entes governamentais seguem normas específicas, julgue o item subsequente. As autarquias podem realiza...

O orçamento brasileiro é formado por um conjunto de leis que visam garantir coerência temporal nas ações desenvolvidas pelo governo. Nesse sentido, pl...

Os princípios orçamentários são evidenciados em normas gerais que, por sua relevância e abrangência, fundamentam o processo orçamentário no âmbito das...

Com relação ao orçamento público no Brasil, julgue os itens seguintes. O período do plano plurianual (PPA) coincide com o período do mandato do chefe ...

No que se refere a convênios e contratos de repasse, julgue o item que se segue. Celebrado o convênio, compete ao concedente gerir os projetos e as at...

Com referência aos princípios orçamentários, julgue o item subsequente.Segundo o princípio orçamentário da anualidade, aplicado de acordo com a realid...

A ocorrência de deficit frequente na atividade financeira do Estado constitui prova de que o orçamento, no âmbito do governo federal, não observa o pr...