Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201865974De acordo com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para: I - Os maiores de 18 anos....1457941201865974Ano: 2016Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Caxias do Sul - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisDe acordo com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para: I - Os maiores de 18 anos. II - Os analfabetos. III - Os maiores de 70 anos. IV - Os maiores de 16 e menores de 18 anos. Está(ão) CORRETO(S): ASomente os itens II e IVBSomente o item I.CTodos os itens.DSomente os itens I, III e IV.ESomente os itens I e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200239253Direito ConstitucionalConsiderando-se o processo legislativo brasileiro, analisar a sentença. Os atos normativos primários não têm prerrogativas de criar direito novo, não ...Questão 457941200265098Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde, compete, entre outras atribuições: I. Executar as ações de vigilância sanitária e epidemio...Questão 457941200422959Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos sociais, analisar a sentença abaixo: É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociaçõ...Questão 457941200774415Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941200844346Direito ConstitucionalAo longo de sua trajetória, o direito constitucional brasileiro experimentou um movimento pendular entre a concentração e a dispersão do poder polític...Questão 457941200858257Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:Questão 457941200876027Direito ConstitucionalA respeito das reuniões da Câmara Municipal, em concordância com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e...Questão 457941201589439Direito ConstitucionalAssinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto _____________...Questão 457941201600495Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, não configura violação ao domicílio ingressar na “casa” de um indivíduo sem o consentimento do morador nas segui...Questão 457941201784278Direito ConstitucionalEm relação à elaboração e à execução do orçamento público, nos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA.