De acordo com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o v...

Considerando-se o processo legislativo brasileiro, analisar a sentença. Os atos normativos primários não têm prerrogativas de criar direito novo, não ...

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:

De acordo com a Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:

Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto _____________...

De acordo com a Constituição Federal, não configura violação ao domicílio ingressar na “casa” de um indivíduo sem o consentimento do morador nas segui...

Em relação à elaboração e à execução do orçamento público, nos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA.