Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201866050Nos projetos orçamentários de iniciativa exclusiva do presidente da República são admitidas, em caráter excepcional, eme...1457941201866050Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fase Constitutiva Legislativa | Procedimento Legislativo | Votação ParlamentarTexto associadoNo que se refere ao processo legislativo, julgue os itenssubsequentes. Nos projetos orçamentários de iniciativa exclusiva do presidente da República são admitidas, em caráter excepcional, emendas parlamentares que impliquem aumento de despesas.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200011852Direito ConstitucionalEm relação ao estado de sítio, assinale a opção correta.Questão 457941200086514Direito ConstitucionalCom relação à organização dos Poderes, julgue o item consecutivo.No âmbito federal, o Poder Executivo é exercido pelo presidente da República, com o a...Questão 457941200173073Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte , relativo aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil.O princípio da dignidade da pessoa humana pode ser rel...Questão 457941200538389Direito ConstitucionalNo que se refere às funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte.O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios compõe a estrutura do ...Questão 457941200557289Direito ConstitucionalTendo como referência a disciplina constitucional acerca do Poder Judiciário e do Ministério Público, julgue o seguinte item.Um quinto das vagas do Su...Questão 457941200965640Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que os tribunais regionais eleitorais sejam compostos por dois juízes dentre seis advogados de notável saber...Questão 457941201324165Direito ConstitucionalPara que as normas constitucionais de eficácia limitada produzam todos os seus efeitos, é necessária a atuação do legislador ordinário, não obstante o...Questão 457941201528008Direito ConstitucionalFoi aberta uma nova vaga em um tribunal de contas estadual em razão da aposentadoria de um conselheiro titular e ex-procurador do Ministério Público n...Questão 457941202022077Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos humanos, em especial aos das minorias, e aos desafios na implementação das políticas públicas, julgue o item a seguir, co...Questão 457941202054237Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, que tratam da organização de instituições do Estado brasileiro e de seu funcionamento.Compete privativamente ao presidente da ...