Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201866195Conforme Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA Lei nº 8.069/90. Em seu Art. 16. O direito à liberdade compreende os...1457941201866195Ano: 2017Banca: AMAUCOrganização: Prefeitura de Piratuba - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesConforme Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA Lei nº 8.069/90. Em seu Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos. Assinale a alternativa correta. AII – opinião e expressão; BV – participar da vida familiar e religiosa sem discriminação;CIV – brincar, praticar esportes e divertir-se; DI – ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços privados, ressalvadas as restrições legais;EIII – crença política e culto religioso; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200063824Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal 1988, é INCORRETO afirmar que :Questão 457941200149124Direito ConstitucionalAs ações nas áreas de Saúde, Previdência Social e Assistência Social, conforme o disposto no Capítulo II do Título VIII da Constituição Federal, serão...Questão 457941200445577Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê que "os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacion...Questão 457941200459848Direito ConstitucionalO poder constituinte pode ser considerado como o poder de elaborar ou atualizar uma Constituição, mediante a supressão, modificação ou acréscimo de no...Questão 457941201047600Direito ConstitucionalEm 2020, um município brasileiro publicou um edital de licitação para contratação de serviços de limpeza urbana, mas a Câmara Municipal, alegando vínc...Questão 457941201062971Direito ConstitucionalNos termos da previsão constitucional do Capítulo da Organização dos Poderes, em especial, a realização de Comissão Parlamentar de Inquérito, que terã...Questão 457941201504129Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, marque a alternativa CORRETA.Questão 457941201907235Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que é um objetivo da República Federativa do Brasil, previsto na Constituição Federal:Questão 457941201987232Direito ConstitucionalSão princípios constitucionais da Educação Brasileira previstos na Constituição Federal de 1988, EXCETO:Questão 457941202066273Direito ConstitucionalCom base nos artigos da Constituição Federal que tratam das competências dos Municípios e da fiscalização municipal, analise as afirmações a seguir e ...