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Sérgio, administrador da pessoa jurídica Gama Ltda., celebrou contrato em nome dessa pessoa jurídica com a pessoa jurídica Delta Ltda. e, no respectiv...
Quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a circulação de serviços é legalmente considerado
As disposições relativas à escrituração previstas no Código Civil não se aplicam às sucursais, filiais ou agências no Brasil de empresário ou sociedad...
Em relação aos títulos de crédito, assinale a opção correta.
Acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir, considerando, quando cabível, a jurisprudência dos tribunais...
Acerca do empresário, de seus livros comerciais e da responsabilidade dos sócios e administradores, julgue o item que se segue. Uma pessoa incapaz pod...
No que se refere ao direito societário, assinale a opção correta.
Embora os estudiosos divirjam a respeito da origem da sociedade anônima, todos fazem menção ao surgimento de dois empreendimentos precursores: o Banco...
Os diversos tipos societários contemplados no ordenamento jurídico são configurados com base, entre outros critérios, na natureza da responsabilidade ...
Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial. Será assegurada proteção especial à marca de alto renom...