São Direitos Fundamentais, de acordo com a Constituição Federal, ex...

“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros ____________ no País a inviolabi...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, em sua literalidade, são Direitos Sociais:

De maneira especial, cabe ao Congresso Nacional, com a devida sanção do Chefe do Executivo, dispor de todas as matérias de competência da União quando...

Assinale a alternativa abaixo que contenha algum objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:

De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal 1988, analise e assinale a alternativa abaixo que esteja incorreta:

Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de: