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“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros ____________ no País a inviolabi...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em sua literalidade, são Direitos Sociais:
De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa abaixo que traga o texto correto:
De maneira especial, cabe ao Congresso Nacional, com a devida sanção do Chefe do Executivo, dispor de todas as matérias de competência da União quando...
A apreciação das emendas do Senado Federal pela Câmara dos Deputados far-se-á por um prazo previsto no § 3º do art. 64 da Constituição Federal de 1988...
Assinale a alternativa abaixo que contenha algum objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal 1988, analise e assinale a alternativa abaixo que esteja incorreta:
Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o processo legislativo compreende a elaboração de: I - emendas à Constituição e leis implementares; II -...
Quanto aos Direitos Sociais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale abaixo a alternativa que não faz parte do rol descrito no art. 7º: