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Em relação à Lei de Introdução e às normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Sobre a divisibilidade de uma obrigação, assinale a alternativa correta.
A equidade pode ser conceituada como sendo o uso do bom-senso, a justiça do caso particular, mediante adaptação razoável da lei ao caso concreto. Sobr...
Nas obrigações solidárias ativas, é incorreto afirmar que
Sobre o direito obrigacional e sobre os bens, assinale a alternativa incorreta.
É correto afirmar que o testamento,
No que tange aos institutos da Prescrição e da Decadência, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresent...
Quando a lei for omissa, o juiz não poderá deixar de julgar os casos sob sua apreciação, e deverá fazê-lo de acordo com
Sobre as relações de parentesco, é incorreto afirmar que
Acerca do contrato de prestação de serviços, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência ...