Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941201866804De acordo com a definição de tributo prevista na Lei n o 4.320, de 17 de março de 1964, assinale a alternativa correta1457941201866804Ano: 2014Banca: FEPESEOrganização: MPE-SCDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Gestão Orçamentária e Financeira | Legislação Complementar de Administração Financeira e Orçamentária | Regulamentação da Programação Orçamentária e FinanceiraDe acordo com a definição de tributo prevista na Lei n o 4.320, de 17 de março de 1964, assinale a alternativa corretaATributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio das atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidadesBTributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e a contribuição de melhoria nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio das atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidadesCTributo é a prestação pecuniária compulsória, instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio das atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidadesDTributo é a receita originária instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio das atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidadesETributo é a prestação pecuniária instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio das atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidadesResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200121855Orçamento e Finanças PúblicasO orçamento público é composto pelos seguintes instrumentos de planejamento:Questão 457941200362689Orçamento e Finanças PúblicasAcerca da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, assinale a alternativa corretaQuestão 457941200405953Orçamento e Finanças PúblicasAnalise o texto abaixo. "As disponibilidades de caixa da União serão depositadas .....(1)..... ; as dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e...Questão 457941200605423Orçamento e Finanças PúblicasAnalise as afirmativas abaixo: 1. As Receitas de Capital, por fonte, classificam--se em: operações de crédito, alienação de bens, amortização de empré...Questão 457941200696855Orçamento e Finanças PúblicasObserve os conceitos abaixo, segundo o MCASP 9ª Edição: 1. Determina que a lei orçamentária deverá conter todas as receitas e despesas de todos os pod...Questão 457941201264682Orçamento e Finanças PúblicasA Lei Complementar nº 101/2000, mas conhecida como “Lei de Responsabilidade Fiscal, ou ainda, LRF, estabeleceu um antes e um depois no âmbito das fina...Questão 457941201446377Orçamento e Finanças PúblicasConsidere as seguintes afirmativas sobre as características do Orçamento Público: 1. Consiste no ato administrativo revestido de força legal que estab...Questão 457941201651352Orçamento e Finanças PúblicasAnalise os itens listados abaixo: § 1 o Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão n...Questão 457941201658794Orçamento e Finanças PúblicasConsidere a seguinte situação hipotética: O Sr. Armando é servidor público municipal e exerce o cargo de professor de geografia no município de Guatam...Questão 457941201686958Orçamento e Finanças PúblicasConsidere a seguinte situação hipotética: o município de Nova Besenello incluiu dotação na sua lei orçamentária anual para o aumento do capital social...