Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201866825Segundo a Constituição do Estado da Paraíba, os membros da Assembleia Legislativa não poderão ser presos, salvo em flagr...1457941201866825Ano: 2013Banca: FCCOrganização: AL-PBDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da Paraíba | Constituição Estadual da ParaíbaSegundo a Constituição do Estado da Paraíba, os membros da Assembleia Legislativa não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável, desde Aa expedição do diploma. Ba data da nomeação. Co efetivo exercício. Dtrinta dias da posse. Ea posse. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200067551Legislação EstadualA Constituição do Estado do Mato Grosso, ao dispor sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Estado e entidades da Administração est...Questão 457941200077871Legislação EstadualQuanto às sessões preparatórias da Câmara Legislativa, são asQuestão 457941200151908Legislação EstadualConsidere os seguintes atos de competência da Assembleia Legislativa do Amapá: I. parecer sobre proposição que visa a modificar o Regimento Interno da...Questão 457941200235428Legislação EstadualSobre o direito de petição, considere:I. O pedido de reconsideração deve ser decidido em trinta dias, contados do seu registro no protocolo, importand...Questão 457941200518579Legislação EstadualNo que se refere a Base de Cálculo do ICMS, e considerando o disposto no Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 19.714/2003, a base de ...Questão 457941200596763Legislação EstadualDe acordo com a Lei nº 9.664, de 17 de julho de 2012, que dispõe sobre o Plano Geral de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Aut...Questão 457941200637446Legislação EstadualA questão referem-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima. O Defensor Público possui prerrogativas similares a dosQuestão 457941201159754Legislação EstadualA Lei Complementar nº 13, de 3 de setembro de 1996, que disciplina a redação, alteração e consolidação das leis no Distrito Federal, dispõe, a respeit...Questão 457941201676476Legislação EstadualA regularização fundiária passível de ser realizada aos ocupantes de terras pertencentes ao Distrito FederalQuestão 457941202067505Legislação EstadualA respeito da iniciativa das leis complementares e ordinárias, considere as seguintes assertivas: I. A iniciativa das leis complementares e ordinárias...