De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Dir...

Q: De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa que apresenta, corretamente, como o juiz deve decidir um caso quando a lei for omissa.

A) Em contrariedade aos interesses individuais contrapostos. | B) Ponderando valores e utilizando o princípio da proporcionalidade. | C) De acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. | D) Harmonizando a ideologia da lei com sua própria ideologia. | E) Utilizando sua discricionariedade e seu livre-arbítrio.

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Ano: 2017Banca: COPS-UELOrganização: Câmara de Londrina - PRDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa que apresenta, corretamente, como o juiz deve decidir um caso quando a lei for omissa.

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De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, ...

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