Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201866900Quando o Distrito Federal legislar sobre florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos re...1457941201866900Ano: 2010Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Santa Maria Madalena - RJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Federalismo e Competências Ambientais | Competências Legislativa e MaterialQuando o Distrito Federal legislar sobre florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição, ele estará: ALegislando sobre matéria que lhe compete privativamente.BInvadindo competência privativa dos Municípios.CInvadindo competência privativa dos Estados.DLegislando sobre matéria que também pode ser objeto de lei editada pelos Estados e União.EInvadindo competência privativa da União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200167066Direito AmbientalSaneamento básico é um fator essencial nos países para a manutenção da qualidade de vida da população. Portanto, inclui um conjunto de medidas que vis...Questão 457941200219478Direito AmbientalApós regular Estudo de Impacto Ambiental (EIA) quanto à construção de estaleiro, verificou-se que o empreendimento possui significativo impacto ambien...Questão 457941200223482Direito AmbientalAcerca da reserva legal, assinale a alternativa correta:Questão 457941200395993Direito AmbientalA trajetória da educação ambiental na legislação brasileira apresenta uma tendência em comum, que é a necessidade de universalização dessa prática edu...Questão 457941200430810Direito AmbientalO meio ambiente é fundamental à existência humana e, como tal, deve ser assegurado e protegido para uso de todos. Crime ambiental é uma transgressão a...Questão 457941200479383Direito AmbientalO planejamento das cidades no Brasil é prerrogativa constitucional da gestão municipal que responde, inclusive, pela delimitação oficial da zona urban...Questão 457941200708830Direito AmbientalO art. 38 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre crimes ambientais, traz o seguinte tipo penal: “Destruir ou danificar floresta...Questão 457941201147501Direito AmbientalConforme estabelece a Lei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos), a gestão dos recursos hídricos deve a todo o momento visar o uso múl...Questão 457941201423716Direito AmbientalSegundo a Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá ou...Questão 457941201559396Direito AmbientalO meio ambiente ecologicamente equilibrado, como prevê o Art. 225 da Constituição da República Federativa do Brasil, pressupõe