Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201867042Podem propor ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) perante o Supremo Tribunal de Federal, além do Presidente da Re...1457941201867042Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: SEA-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de ConstitucionalidadePodem propor ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) perante o Supremo Tribunal de Federal, além do Presidente da República:Aa Mesa da Câmara dos Deputados e o Vice-Presidente da República.Bo Vice-Presidente da República e o Governador do Estado ou Distrito Federal. Co Conselho Federal da Ordem dos Advogados e a Confederação Sindical. Da Mesa da Câmara dos Deputados e Senador.Eo Procurador-Geral da República e Vice-Governador do Estado ou do Distrito Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200707535Direito ConstitucionalO Artigo 37, Inciso XVI, da Constituição Federal, define que a acumulação remunerada de cargos públicos é proibida com exceção de alguns casos. Quais ...Questão 457941200752827Direito ConstitucionalO Art. 37º da Constituição Federal (1988) estabelece que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do D...Questão 457941201151038Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e responda. I – Plebiscito. II – Referendo. III – Iniciativa popular. IV – Impeachment presidencial. Em que pese os direitos pol...Questão 457941201398114Direito ConstitucionalA respeito da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a opção correta:Questão 457941201541317Direito ConstitucionalA associação Y é dedicada a fins ilícitos e possui estrutura paramilitar. Ao tomar conhecimento de sua existência, autoridade competente do Ministério...Questão 457941201766845Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a assertiva correta.Questão 457941201772444Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais, está correto afirmar que a(o):Questão 457941201838485Direito ConstitucionalAs competências dos entes federados podem ser exclusivas, privativas, concorrentes e comuns, sendo correto afirmar que é competência:Questão 457941201843623Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o direito de voto em candidatos para Prefeito, Governador, Presidente da República, etc., é exercido pelo cidadão de f...Questão 457941202064192Direito ConstitucionalCarlos, Juliana e Flávia são amigos, sendo que o primeiro é promotor de justiça; a segunda, defensora pública e a terceira, advogada. Considerando as ...