Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941201867175Salvo quando se tratar de função de confiança e livre escolha, é vedado ao servidor do Município de Parauapebas trabalha...1457941201867175Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Parauapebas - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 4.231/2002 | Legislação Municipal de ParauapebasTexto associadoA QUESTÃO ABAIXO REFERE-SE AO RJU DE PARAUAPEBASSalvo quando se tratar de função de confiança e livre escolha, é vedado ao servidor do Município de Parauapebas trabalhar sob chefia imediata de Aparente colateral até o quarto grau.Bparentela por afinidade em qualquer grau.Cparente até primeiro grau.Dparente até segundo grau.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200166952Legislação Municipal (Pará)A Lei Municipal nº 510 de 13 de setembro de 2009, da Prefeitura de Ponta de Pedras, dispõe sobre a organização, cria órgãos e cargos e define atribuiç...Questão 457941200323582Legislação Municipal (Pará)A partir da Lei Municipal n° 1.507/1994, fica instituído o Programa Municipal de Proteção ao Consumidor - PROCON, com o objetivo de elaborar, planejar...Questão 457941200476390Legislação Municipal (Pará)O artigo 87 dessa Lei estabelece que o pagamento do funcionalismo público municipal será feito integralmenteQuestão 457941200592658Legislação Municipal (Pará)Segundo o artigo nº 192 dessa Lei, ficam isentos do pagamento de passagens nos transportes coletivos, na circunscrição do Município de Capanema, as pe...Questão 457941200783668Legislação Municipal (Pará)Sobre a possibilidade de os servidores públicos do Município de Rurópolis acumularem cargos, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Rurópolis, h...Questão 457941201377338Legislação Municipal (Pará)Sobre os alimentos sujeitos ao controle sanitário dispostos na Lei Complementar 008/2016, julgue como verdadeira (V) ou falsa (F) cada uma das afirmat...Questão 457941201378668Legislação Municipal (Pará)Sobre o direito de petição do servidor público é correto afirmar que o município de MarabáQuestão 457941201577368Legislação Municipal (Pará)Sobre as comissões parlamentares de inquérito explanadas na Lei Orgânica do Município de Rurópolis, quanto ao seu cabimento, é correto afirmar que ser...Questão 457941201640794Legislação Municipal (Pará)A Lei 461/2006 estabelece que a inciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara Municipal de projeto de lei subscrito por, no mínimo,Questão 457941201670208Legislação Municipal (Pará)São excluídos como segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Marabá (RPPS), exceto: