De acordo com o seu respetivo Estatuto, a autonomia didático-científica da UniRV – Universidade de Rio Verde compreende ...

De acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal 13.022/2014), é incorreto afirmar:

Os estabelecimentos de pescado e derivados são classificados em: I - barco-fábrica; II - abatedouro frigorífico de pescado; III - unidade de beneficia...

De acordo com o Art. 171. Redação dada pelo Decreto nº 9.069, de 2017 e tendo em vista o disposto na Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e na Lei...

Acerca das parcerias voluntárias regidas pela Lei 13.019/2014, é incorreto afirmar que:

Conforme a Lei n. 8.245/1991 – Lei de Locações de Imóveis Urbanos –, a locação de imóvel urbano não poderá ser desfeita, em caso de:

A Portaria Interministerial nº 4.226, de 31 de dezembro de 2010, estabelece as diretrizes sobre o uso da força por agentes de segurança pública. Dentr...

Em consonância com a Lei Federal n. 8.245/1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, aponte a alter...

Com relação à inspeção post mortem no Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017 (Art. 126 a 129), é correto afirmar que:

De acordo com a Lei Complementar 38/2015, são atribuições do defensor jurídico, exceto:

A LDB (Lei 9.393/96) em seu art. 53 afirma que no exercício de sua autonomia, são asseguradas às universidades, sem prejuízo de outras, várias atribui...