Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201867355Conforme dispõe a legislação que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, faz parte dos instrumentos para essa...1457941201867355Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: ARSESPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisConforme dispõe a legislação que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, faz parte dos instrumentos para essa política:Aa cobrança pelo uso de recursos hídricos no caso de atividades industriais e agrícolas.Bo enquadramento dos corpos d’água de acordo com o seu padrão de qualidade.Ca elaboração de Planos de Recursos Hídricos por unidade lêntica ou lótica.Da outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.Ea compensação a estados e ao Distrito Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200059016Direito AmbientalOs órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como fundações, instituídas pelo Poder Público, responsáveis pe...Questão 457941200762724Direito AmbientalSão sanções administrativas restritivas de direito aplicáveis àqueles que incorrerem nas condutas tipificadas como infração ambiental:Questão 457941200800754Direito AmbientalEm relação à abrangência do denominado princípio do poluidor pagador, é correto afirmar que eleQuestão 457941200980645Direito AmbientalNos termos do disposto na Lei no 12.651/2012, assinale a alternativa correta.Questão 457941201042800Direito AmbientalA Resolução CONAMA no 344/2004, que define diretrizes gerais e procedimentos mínimos para a avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionai...Questão 457941201147765Direito AmbientalAssinale a alternativa que está de acordo com a Lei Nacional de Saneamento Básico.Questão 457941201269464Direito AmbientalO proprietário ou possuidor de imóvel, pessoa natural ou jurídica, pode, por instrumento público ou particular ou por termo administrativo firmado per...Questão 457941201380103Direito AmbientalFitofisionomia de savana, encontrada em solos hidromórficos, usualmente com a palmeira arbórea Mauritia flexuosa – buriti emergente, sem formar dossel...Questão 457941201405642Direito AmbientalÉ proibido o uso de fogo na vegetação, exceto nas seguintes situações:Questão 457941201919376Direito AmbientalNovamente quanto ao tema dos princípios do Direito Ambiental, o que determina que aquele que se utiliza ou usufrui de algum recurso natural deve arcar...