Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201867772A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, e observados seus respectivos princí...1457941201867772Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: FUNDAÇÃO CASADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade EconômicaA ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, e observados seus respectivos princípios, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme Aos ditames do Ministério da Economia e Finanças. Bas regras fazendárias. Cos ditames da justiça social. Dcritérios específicos de órgãos da Justiça Federal. Eregras ditadas pelo poder executivo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200044545Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, são brasileiros natos:Questão 457941200189846Direito ConstitucionalConsidere que os moradores de um bairro pretendem criar uma associação com o objetivo de promover atividades educativas para as crianças em idade pré-...Questão 457941201135322Direito ConstitucionalEste princípio, ao reduzir a expressão semiológica do ato impugnado a um único sentido interpretativo, garante, a partir de sua concreta incidência, a...Questão 457941201192911Direito ConstitucionalConforme disposto na Constituição Federal, compete privativamente à Câmara dos DeputadosQuestão 457941201353735Direito ConstitucionalSobre os Tribunais de Contas, é correto afirmar:Questão 457941201496660Direito ConstitucionalHércules, cidadão brasileiro, está sofrendo coação em sua liberdade de locomoção por uma ilegalidade do poder público. De acordo com a Constituição Fe...Questão 457941201521741Direito ConstitucionalFrancisco completou 60 (sessenta) anos e deseja utilizar os transportes coletivos urbanos de forma gratuita. De acordo com o que dispõe a Constituição...Questão 457941201868673Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece, dentre outros direitos, aqueles que abarcam as garantias fundamentais. Sobre o tema, sabe-se queQuestão 457941201916043Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e...Questão 457941201962947Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal pacificou o entendimento de que, “para efeito de progressão de regime no cumprimento de pena por crime hediondo, ou equipar...