Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201867852Julgue o item subsequente acerca da Lei Distrital nº 5.969/2017 (Código Penitenciário do Distrito Federal). O preso que ...1457941201867852Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Governo do Distrito FederalDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Código Penitenciário do Distrito FederalJulgue o item subsequente acerca da Lei Distrital nº 5.969/2017 (Código Penitenciário do Distrito Federal). O preso que praticar atos de comércio de qualquer natureza comete falta disciplinar de natureza grave. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200215146Legislação EstadualConforme o Decreto Estadual nº 9.666/2020, que dispõe sobre o regulamento da modalidade de licitação denominada pregão, nas formas eletrônica e presen...Questão 457941200336517Legislação EstadualA consecução das atividades do Estado, de crescente complexidade, demanda cada vez mais a adoção de procedimentos processuais, em um movimento caracte...Questão 457941200460140Legislação EstadualReferente ao Programa MS de Integridade (PMSI), regulamentado pelo Decreto Estadual nº 15.222/2019, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200816043Legislação EstadualDe acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima (Lei Complementar Estadual nº 53/2001), assinale a alternativa corr...Questão 457941200914001Legislação EstadualA Lei nº 4.223, de 08 de outubro de 2015, afirma, no Art. 2º, que são obrigatórias à inspeção e a fiscalização sanitárias de produtos de origem animal...Questão 457941201090112Legislação EstadualQuanto ao Decreto que regulamenta o Prêmio Produtividade aos servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará – ADEPARÁ –, previsto na L...Questão 457941201120671Legislação EstadualA Lei 2.923, de 27/10/2004, que Reestrutura o Sistema Estadual de Defesa Sanitária Animal do Amazonas, em seu capítulo “Dos recursos administrativos”,...Questão 457941201224096Legislação EstadualA função policial, pelas suas características e finalidades, fundamenta-se na hierarquia e na disciplina. A respeito da hierarquia e do regime discipl...Questão 457941201595617Legislação EstadualA Portaria nº 2635/2014 – ADEPARÁ – dispõe sobre a prevenção, o controle da disseminação da praga Helicoverpa armígera no âmbito do Estado do Pará e d...Questão 457941201620260Legislação EstadualReferente à Lei nº 4.223, de 08 de outubro de 2015, assinale a alternativa correta.