Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201867886Acerca da legislação, julgue o item a seguir.Os tratados e as convenções internacionais sobre direitos humanos têm statu...1457941201867886Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRM-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria ConstitucionalAcerca da legislação, julgue o item a seguir.Os tratados e as convenções internacionais sobre direitos humanos têm status de emendas constitucionais quando aprovados com o mesmo quórum exigido para essas emendas. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200215209Direito ConstitucionalSendo o instrumento adequado aos casos de violência ou coação à liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, o habeas corpus não é cabív...Questão 457941200294224Direito ConstitucionalÀ luz das disposições da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.No âmbito da Administração Pública brasileira, é admitida a contratação ...Questão 457941200340544Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item de acordo com o texto constitucional de 1988.Mesmo em caso de defesa da intimidade...Questão 457941200454818Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), julgue o próximo item.A CF/1988 assegura ao ofendido o direito de resposta, proporcional ao agravo, a...Questão 457941200589213Direito ConstitucionalA respeito do mandado de segurança coletivo, conforme a jurisprudência do STF, julgue o item.A exemplo do individual, o mandado de segurança coletivo ...Questão 457941200647232Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o item. A Constituição Federal de 1988 foi outorgada pelo presidente da Câmara dos Deputados e pelo p...Questão 457941200829905Direito ConstitucionalCom relação aos conceitos de constituição, julgue o item.Em sentido formal, é constitucional tudo aquilo que a Constituição consagra.Questão 457941201204448Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, em relação aos ministros do Supremo Tribunal Federal.Questão 457941201738725Direito ConstitucionalÀ luz dos direitos e dos deveres individuais e coletivos expressos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.Para fins de investigação criminal o...Questão 457941201756582Direito ConstitucionalA respeito dos direitos sociais, julgue o item.A reserva do possível, que subordina inclusive o mínimo existencial, diz respeito a óbices fáticos e or...