Art. 206, da Constituição Federal de 1988 - O ensino será ministrad...

Em relação aos parágrafos do Art. 226, da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas. I - O casamento é civil e gratuita a celebração. II - ...

De acordo com o inciso I, do Art. 208 da Constituição Federal de 1988, a educação básica obrigatória e gratuita é garantida:

Em relação aos incisos do Art. 5º, da Constituição Federal de 1988, assinale o que estiver INCORRETO.

Os tratados e convenções internacionais que versam sobre direitos humanos serão equivalentes à emendas constitucionais desde que aprovados:

São direitos e garantias fundamentais previstas no art. 5º da Constituição Federal, EXCETO:

As opções abaixo apontam diferenças entre a ADI e ADC, EXCETO: