Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201868000No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O habeas corpus é remédio constitucional que, p...1457941201868000Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRA-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O habeas corpus é remédio constitucional que, por sua relevância, admite o revolvimento do conjunto fático-probatório, mesmo se impetrado perante os tribunais superiores. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200206655Direito ConstitucionalAcerca do direito constitucional, julgue o item. É competência privativa do Congresso Nacional resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou ato...Questão 457941200212420Direito ConstitucionalMaria, brasileira nata, mudou-se para a França em razão do trabalho. Alguns anos depois, casou-se com Pierre (francês), com quem teve o filho Pedro (n...Questão 457941200223495Direito ConstitucionalNo que se refere aos conceitos e à classificação das constituições, julgue o item.No sentido jurídico, Hans Kelsen conceitua a constituição como a som...Questão 457941200588917Direito ConstitucionalA respeito das disposições constitucionais referentes à Administração Pública, julgue o item.As pessoas jurídicas de direito público e as de direito p...Questão 457941200961548Direito ConstitucionalQuanto à extradição na CF, julgue o item subsequente.Ao apreciar o pedido de extradição, o STF leva em consideração a versão existente na denúncia ou ...Questão 457941201282116Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, julgue o item.Ao Poder Judiciário é assegurada autonomia administrativa e ...Questão 457941201566473Direito ConstitucionalNo que se refere ao Poder Executivo, julgue o item que se segue.Uma diferença significativa entre o parlamentarismo clássico, encontrado na Inglaterra...Questão 457941201714951Direito ConstitucionalCompete privativamente à Câmara dos Deputados a autorização, pela maioria simples de seus membros, de instauração de processo contra o presidente e o ...Questão 457941202033528Direito ConstitucionalConsiderando‑se a Constituição Federal de 1988, antes de decretar o estado de defesa, o presidente da República deve escutar o(a)Questão 457941202066957Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 5.º da Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos bras...