Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201868052Quais as obrigações e responsabilidades que empresas públicas e sociedades de economia mista devem seguir em condições d...1457941201868052Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Tucuruí - PADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Empresas EstataisQuais as obrigações e responsabilidades que empresas públicas e sociedades de economia mista devem seguir em condições distintas: ADevem seguir as mesmas obrigações de qualquer outra empresa do setor privado. BDevem estar claramente definidas em lei ou regulamento e previstas em contrato, convênio ou ajuste. CSeguem apenas as normas da Comissão de Valores Mobiliários.DNão têm obrigações ou responsabilidades específicas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200018687Direito AdministrativoUm órgão público está prestes a lançar um edital para a contratação de serviços de consultoria. Em relação às sujeições impostas à Administração Públi...Questão 457941200066070Direito AdministrativoDe acordo com a nova lei de licitações, assinale a única alternativa que não evidencia uma etapa do processo licitatório.Questão 457941200090155Direito AdministrativoPara os fins da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, consideram-se:Assinale a alternativa que não se encaixa no conceito.Questão 457941200152774Direito AdministrativoSão cláusulas essenciais do contrato de concessão as relativas a, exceto:Questão 457941201065777Direito AdministrativoNão configuram serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual: aqueles realizados em trabalhos relativos a:Questão 457941201075083Direito AdministrativoNos termos da Lei de Processo Administrativo Federal, o administrado tem um dos seguintes diretos:Questão 457941201354556Direito AdministrativoConforme a Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 os profissionais organizados sob a forma de cooperativa poderão participar de licitação quando:Questão 457941201363335Direito AdministrativoQuando permitida, na licitação, a participação de empresas em consórcio, observar-se-ão as seguintes normas, exceto:Questão 457941201485819Direito AdministrativoÉ impedido de atuar em processo administrativo o servidor ou autoridade que:Questão 457941201724832Direito AdministrativoUm contrato administrativo pode ser determinado como: