Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do processo legislativo, julgue o item. Em caso de re...

A tripartição dos Poderes da União foi consagrada no artigo 2.º da Constituição Federal de 1988, que prevê a existência independente e harmônica do Le...

Julgue o item a respeito das liberdades na Constituição Federal de 1988 (CF). Por força da exigência constitucional de um Estado laico, é vedada a ass...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, os territórios federais integram a União, e sua criação, transformação em estado ou reintegração ao esta...

A respeito dos direitos sociais, julgue o item.O mínimo existencial é um conjunto básico de bens e direitos a ser garantido pelo Estado ao indivíduo, ...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.O direito de resposta afasta a possibilidade de eventual indenização por dano mate...

À luz da CF, julgue o item que se segue acerca dos direitos e dos partidos políticos. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo...

No que concerne ao regramento constitucional da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item. Os vencimentos dos cargos dos Poderes ...

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Cabe mandado de segurança coletivo para anular ato lesivo ao patrimô...

Julgue o item, relativo ao método de interpretação constitucional. O método normativo‐estruturante parte da dissociação entre texto e norma, cabendo a...

Quanto ao atual sistema político‑eleitoral brasileiro, é correto afirmar que