Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201868125No tocante à repartição de competências no Estado Brasileiro, a Constituição Federal estabelece como competência concorr...1457941201868125Ano: 2010Banca: VUNESPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisNo tocante à repartição de competências no Estado Brasileiro, a Constituição Federal estabelece como competência concorrente da União, do Distrito Federal e dos Estados legislar sobreAjazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia.Bserviço postal.Cpopulações indígenas.Dáguas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão.Ecustas dos serviços forenses.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200244777Direito ConstitucionalNos Tribunais com número superior a vinte e cinco julgadores, poderá ser constituído Órgão EspecialQuestão 457941200294700Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos poderes dos Municípios obedecerá aos princípios de legal...Questão 457941200493028Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em seu artigo 7° , inciso XXXIII, permite o trabalho a menores de dezoito anos, desde queQuestão 457941201387894Direito ConstitucionalImagine que o Tribunal de Justiça do Estado X, mediante exercício de controle difuso de constitucionalidade, pelo voto da maioria absoluta dos membros...Questão 457941201473547Direito ConstitucionalUma, de fundo puramente liberal, ampliou o municipalismo e incorporou importante capítulo relativo à declaração de direitos e suas garantias. Outra mo...Questão 457941201502914Direito ConstitucionalÉ vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários,Questão 457941201600218Direito ConstitucionalSão direitos constitucionais dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo:Questão 457941201726082Direito ConstitucionalNo que tange à separação de poderes, as funções atípicas permitem queQuestão 457941202011234Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre o requisito da subsidiariedade da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).Questão 457941202015377Direito ConstitucionalO Município “X” criou, mediante lei, contribuição incidente sobre a categoria profissional dos advogados e contadores, exigindo, para operacionalizaçã...