///
De acordo com a legislação do CadÚnico, qual é a responsabilidade dos municípios em relação à estão do cadastro?
São consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação as informações cuja divulgação ou acess...
Ainda com base na Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), assinale a alternativa que apresenta uma de suas diretrizes:
Com base na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, são consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, pass...
Com base na Lei de Acesso à Informação, cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, ass...
A Guarda Municipal é uma instituição fundamental para a segurança pública nos municípios, com atribuições claras e específicas, desempenhando um papel...
De acordo com a Lei de Acesso a Informação, assinale a alternativa incorreta quanto a definição das informações:
É um princípio mínimo de atuação das guardas municipais:
Com base na Lei Federal nº 13.022/2014, está correto afirmar:
A respeito da Lei de Acesso a Informação, está incorreto afirmar: