Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201868588Considerando o Estatuto da Cidade, assinale a alternativa correta, que corresponde ao instrumento da política urbana que...1457941201868588Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Timbó - SCDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Instrumentos UrbanísticosConsiderando o Estatuto da Cidade, assinale a alternativa correta, que corresponde ao instrumento da política urbana que confere ao Poder Público municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares:AUsucapião especial de imóvel urbano.BOutorga onerosa do direito de construir.COperações urbanas consorciadas.DDireito de superfície.EDireito de preempção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200191788Direito UrbanísticoDe acordo com o Plano Diretor - Lei Complementar n.º 1.691, de 10 de setembro de 2019, e suas alterações, analise as assertivas a seguir sobre os prin...Questão 457941200320520Direito UrbanísticoSobre a concessão de uso especial para fins de moradia, marque a alternativa correta:Questão 457941200538149Direito UrbanísticoConsiderando a lei de Parcelamento do Solo, assinale a alternativa correta que corresponde ao tipo de parcelamento que faz a subdivisão de gleba em lo...Questão 457941200742493Direito UrbanísticoDe acordo com o Código de Obras do Município de Guabiruba - Lei Complementar n.º 1.791, de 20 de junho de 2022, e suas alterações, analise as assertiv...Questão 457941200963714Direito UrbanísticoDe acordo com o Art. 89 e 90 da Lei Complementar n.º 1.691, de 10 de setembro de 2019, sobre o Plano Diretor do Município de Guabiruba, qual das segui...Questão 457941201065134Direito UrbanísticoUma das diretrizes da política urbana brasileira é a ordenação e controle do uso do solo. Sobre os propósitos da referida diretriz, analise as afirmat...Questão 457941201215797Direito UrbanísticoConsidera-se ________ a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique a...Questão 457941201566569Direito UrbanísticoNa prática urbanística, o processo de dividir uma extensão de terra em parcelas menores, destinadas à edificação, com a criação de novas vias de acess...Questão 457941201850917Direito UrbanísticoA política de desenvolvimento urbano é de responsabilidade do Poder Público municipal, tendo suas diretrizes fixadas na Lei Federal n.º 10.257/2001. S...Questão 457941202008201Direito UrbanísticoA partir do Estatuto da Cidade, o IPTU é um: