A Constituição Federal de 1988 estabelece, dentre outros direitos, ...

Nos termos da Constituição Federal, são brasileiros natos:

Ao tratar sobre as espécies normativas do processo legislativo brasileiro, a Constituição expressamente consigna que

Assinale a alternativa correta a respeito do mandado de injunção.

Nos termos da Constituição Federal, a cassação de diretos políticos

Paulo já era titular de cargo efetivo de professor na rede estadual de ensino quando foi aprovado em concurso público, para outro cargo de professor, ...

Considere que Letícia é ocupante do cargo de professora com efetivo exercício das funções de magistério no ensino médio no âmbito do Estado X, que ado...