Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201868700Assinale a alternativa correta acerca dos bens públicos, de acordo com a disciplina do Código Civil de 2002.1457941201868700Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-PADisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e PatrimônioAssinale a alternativa correta acerca dos bens públicos, de acordo com a disciplina do Código Civil de 2002.AOs bens de uso especial não obedecem à regra geral da inalienabilidade dos bens públicos.BÉ vedada a promulgação de lei que pretenda instituir retribuição pelo uso de bens públicos.COs bens dominicais, ao contrário dos bens de uso comum do povo e dos bens de uso especial, estão sujeitos à usucapião.DConsideram-se dominicais, em regra, os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.ESão considerados bens dominicais os rios, lagos, mares, estradas, ruas e praças.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200451015Direito CivilAssinale a alternativa prevista na lei.Questão 457941200555378Direito CivilAnalise as afirmativas seguintes.I. Os atos violentos autorizam a aquisição da posse depois de cessar a violência. II. A posse pode ser adquirida por ...Questão 457941200672719Direito CivilAssinale a alternativa correta acerca do direito real de servidão.Questão 457941200793082Direito CivilSobre a extinção dos contratos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200906953Direito CivilMônica, passando por dificuldades financeiras, decide vender suas joias. Para tanto, contrata Paola, profissional especializada na compra e venda de j...Questão 457941201509680Direito CivilAcerca da pluralidade de credores, pode-se corretamente afirmar queQuestão 457941201553465Direito CivilSobre o tema “cessão de crédito”, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar queQuestão 457941201729102Direito Civil“A”, em testamento público, deixou a metade da parte disponível de seu patrimônio ao tabelião que lavrou o testamento, instituindo-o como herdeiro. Ne...Questão 457941201887674Direito CivilA aquisição da propriedade móvel pode se dar porQuestão 457941201941163Direito CivilA prestação de serviço, que não estiver sujeita às leis trabalhistas ou à lei especial, reger-se-á pelas disposições contidas no Código Civil. A respe...