Para responder à questão, considere o Regime Jurídico Único Dos Servidores
Públicos Municipais de Palmeira das Missões/RS.
Conforme estabelecido no Art. 5º, a função gratificada é a instituída por Lei para
atender a encargos de direção, chefia ou assessoramento, observados os requisitos para o exercício,
e será privativa de servidor detentor de qual tipo de cargo?