Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201679907De acordo com a Lei Orgânica de São João do Polêsine, em dia e horário estabelecidos no Regimento Interno, a Câmara Muni...1457941201679907Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João do Polêsine - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João do Polêsine | Lei Orgânica Municipal de São João do PolêsineDe acordo com a Lei Orgânica de São João do Polêsine, em dia e horário estabelecidos no Regimento Interno, a Câmara Municipal, independentemente de convocação, se reunirá, anualmente, em qual Sede?ADa Federação.BDo Município.CDe Brasília.DDas Indústrias. EDo Banco Central.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200060954Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão a seguir, considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de...Questão 457941200130795Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os personagens citados abaixo se inscreveram no Concurso Público de Porto Xavier para o cargo de Fiscal, cuja escolaridade exigida é de Nível Médio: L...Questão 457941200411050Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão a seguir, considere a Lei nº 2.595/2007, que cria cargos e estabelece salários do poder executivo do município de Eldorado do...Questão 457941200751756Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico do Município de Salto do Jacuí, é proibido ao servidor público: I. Opor resistência injustificada ao andamento de documento...Questão 457941200884820Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme dispõe o artigo 122, parágrafo único, do Código Tributário Municipal, a repetição da mesma infração pela mesma pessoa física ou jurídica cons...Questão 457941201012529Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A sra. Maria Lucia é uma das integrantes do Conselho Escolar da Escola Pública Municipal “X”. Ela sabe a importância da sua posição, pois os Conselhos...Questão 457941201075714Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O provimento de cargos públicos é uma competência da Administração Pública do Município de São Martinho e ocorre de diversas maneiras. Analise as alte...Questão 457941201299754Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 2º da Lei Orgânica do Município de Bagé estabelece que, além da eleição do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, a soberania popular ser...Questão 457941201396499Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Viamão, dependerá do voto da maioria absoluta dos Vereadores a deliberação sobre as seguintes matérias: I...Questão 457941201429131Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Cada Distrito do Município tem um auxiliar de confiança do Prefeito – o Subprefeito. Quanto às competências dos Subprefeitos em seus respectivos Distr...