Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201868721Não se exige a realização de procedimento licitatório para a celebração de convênios.1457941201868721Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBCDisciplina: Legislação FederalTemas: Normas de Transferência de Recursos Federais | Normas de Transferência de Recursos da União [Revogado]Texto associadoA respeito da celebração de convênio no âmbito da administraçãopública, julgue os itens que se seguem. Não se exige a realização de procedimento licitatório para a celebração de convênios. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027392Legislação FederalÀ luz do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, julgue o item a seguir. É dispensada a licitação para a aquisição de produtos destinados a pes...Questão 457941200216028Legislação FederalTodos os museus brasileiros devem, no prazo de cinco anos da publicação da Lei n.º 11.904, aderir, obrigatoriamente, ao sistema brasileiro de museus, ...Questão 457941200234273Legislação FederalA respeito do exercício da atividade de produção, armazenamento e comercialização de derivados de petróleo e gás natural, por meio da outorga de autor...Questão 457941200338076Legislação FederalA respeito da análise de impacto regulatório (AIR), julgue o item a seguir.A elaboração de uma AIR nível I dispensa a descrição das possíveis alternat...Questão 457941200747098Legislação FederalEntre as atribuições da ABIN, incluem-se o desenvolvimento de recursos humanos e tecnológicos e da doutrina de inteligência, bem como a realização de ...Questão 457941200981835Legislação FederalDe acordo com a Lei Kandir (Lei Complementar n.º 87/1996), a institucionalização do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e so...Questão 457941201424883Legislação FederalÀ luz do disposto na Lei n.º 12.813/2013 e na Portaria Interministerial n.º 333/2013, julgue o próximo item.Considere que um ex-servidor administrativ...Questão 457941201482495Legislação FederalEm relação à Política Energética Nacional, às atividades relativas ao monopólio do petróleo, ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e à AN...Questão 457941201566776Legislação FederalÀ luz do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília (RG/UnB), julgue o item que segue. A UnB, integrante da Fundação Universidade de Brasí...Questão 457941202019869Legislação FederalNos contratos de financiamento destinados a investimentos relacionados a contratos de concessão, são considerados contratos de longo prazo os que poss...