Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201868737A Política Nacional de Mobilidade Urbana, no Art. 23, indica que os entes federativos poderão utilizar instrumentos de g...1457941201868737Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Cruzeiro do Sul - ACDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Política Nacional de Mobilidade Urbana | Princípios, Diretrizes e Objetivos A Política Nacional de Mobilidade Urbana, no Art. 23, indica que os entes federativos poderão utilizar instrumentos de gestão do sistema de transporte e da mobilidade urbana. Quanto a esse instrumento, assinale a alternativa incorreta. AEstipulação de padrões de emissão de poluentes para locais e horários determinados, podendo condicionar o acesso e a circulação aos espaços urbanos sob controle BLiberação das restrições ou prioridades no uso e operação da infraestrutura viária destinada à circulação e operação do transporte de carga CDedicação de espaço exclusivo nas vias públicas para os serviços de transporte público coletivo e modos de transporte não motorizados DRestrição e controle de acesso e circulação, permanente ou temporário, de veículos motorizados em locais e horários predeterminadosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200250545Direito UrbanísticoNo Brasil, um país com pouca tradição em planejamento das cidades e menos ainda em mobilidade urbana, parece ter dado um avanço significativo na rever...Questão 457941200301425Direito UrbanísticoTomando por base as disposições da lei federal nº 10.257, de 10/07/2001, assinale a alternativa correta sobre o que constitui o direito conferido ao P...Questão 457941201509941Direito UrbanísticoA Lei 12.587, de 3 de janeiro de 2012 instituiu as diretrizes da política nacional de mobilidade urbana. Esta lei está fundamentada nos seguintes prin...Questão 457941201560652Direito UrbanísticoAssinale a alternativa correta, considerando as disposições da Lei Federal nº 6.766, de 19/12/1979, sobre o parcelamento de solo em terrenos alagadiço...Questão 457941201569892Direito UrbanísticoSobre o parcelamento do solo urbano e as disposições da Lei n° 6.766/1979, assinale a alternativa correta.Questão 457941201585438Direito UrbanísticoA definição abaixo é apresentada na Política Nacional de Mobilidade Urbana Sustentável do Ministério das Cidades (2004). “A mobilidade urbana sustentá...Questão 457941201646541Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 6766/79, somente será admitido o parcelamento do solo para fins urbanos em zonas urbanas, de expansão urbana ou de urbanização ...Questão 457941201782038Direito UrbanísticoTomando por base as disposições da lei federal nº 12.587, de 03/01/2012 que institui as diretrizes da política nacional de mobilidade urbana, assinale...Questão 457941201958584Direito UrbanísticoO texto a seguir será a base para a questão. A Política Nacional de Mobilidade Urbana é um instrumento da política de desenvolvimento urbano, objetiva...Questão 457941202036085Direito UrbanísticoSobre as Diretrizes Gerais da Política Ambiental inclusas no Plano Diretor do Município de Divinópolis, leia as afirmações a seguir e assinale a alter...