De acordo com a Constituição Federal de 1988, salvo nos casos previstos em lei, é vedada a participação:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que vise...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a fin...

De acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta.

A apreciação das emendas do Senado Federal pela Câmara dos Deputados far-se-á por um prazo previsto no § 3º do art. 64 da Constituição Federal de 1988...

De acordo com o art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:

Tício, atual Presidente da República, adotou uma medida provisória de matéria penal após a ocorrência de um crime de grave repercussão. A luz da Const...

A associação profissional ou sindical é livre e, de acordo com a Constituição Federal de 1988, deve ser observado o seguinte, exceto:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, fazem parte do rol de Direitos Sociais, exceto:

São condições de elegibilidade para o mandato de Vereador, na forma da lei federal, exceto:

Quanto ao Tribunal de Contas da União e a exata menção na Constituição Federal de 1988, assinale abaixo a alternativa correta: