No que se refere aos crimes previstos na legislação penal, julgue o item a seguir.Comete crime de prevaricação o agente ...

Pela analogia, meio de interpretação extensiva, busca-se alcançar o sentido exato do texto de lei obscura ou incerta, admitindo-se, em matéria penal, ...

No que tange ao concurso de pessoas no direito penal, assinale a opção correta.

Considerando que o crime apresentado nessa situação hipotética venha a ser descoberto, julgue o item que se segue, com fundamento na legislação pertin...

Com base na legislação relativa a crimes de abuso de autoridade e atos de improbidade administrativa, julgue o item subsequente.Caracteriza abuso de a...

Douglas foi denunciado e condenado pelo crime de lesão corporal em situação de violência doméstica. A sentença penal condenatória transitada em julgad...

Em relação aos elementos do crime, assinale a opção correta.

Acerca do fato típico, da teoria e da classificação dos crimes, julgue o item subsecutivo.A teoria do crime adotada pelo ordenamento jurídico brasilei...

Julgue os itens subsecutivos, referentes ao Estatuto do Idoso (Lei n. o 10.741/2003) e ao Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei n. ...

O crime consistente em ordenar, autorizar ou executar ato que acarrete aumento de despesa total com pessoal, nos cento e oitenta dias anteriores ao fi...

O roubo perpetrado contra diversas vítimas em um único evento, estando comprovados os desígnios autônomos do autor do fato, configura