Conforme a Lei n.º 10020, de 03 de julho de 1998, ...

Q: Conforme a Lei n.º 10020, de 03 de julho de 1998, ficará delegado às Agências, a partir da data das respectivas instituições, o exercício das seguintes ações, dentre outras, que deverão ser incluídas

A) Dar parecer ao Conselho de Orientação do FEHIDRO sobre a compatibilidade de obra, serviço ou ação, com o Plano das Bacias. | B) Aprovar, no máximo, até 31 de dezembro de cada ano, os planos de trabalho e a proposta orçamentária para o exercício seguinte. | C) Analisar técnica e, financeiramente, os pedidos de investimentos de acordo com as prioridades e critérios estabelecidos pelo Comitê de Bacia. | D) Aplicar recursos financeiros a fundo perdido, dentro de critérios estabelecidos pelo Comitê de Bacia. | E) Participar da gestão de recursos hídricos, juntamente com outros órgãos da Bacia.

457941201869036

Ano: 2025Banca: MS CONCURSOSOrganização: SEMIL-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo

Conforme a Lei n.º 10020, de 03 de julho de 1998, ficará delegado às Agências, a partir da data das respectivas instituições, o exercício das seguintes ações, dentre outras, que deverão ser incluídas em seus estatutos, exceto a relacionada na alternativa:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Conforme a Lei n.º 10020, de 03 de julho de 1998, ficará delegado à...

Conforme a Lei n.º 10020, de 03 de julho de 1998, ficará delegado à...