Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201869199Com base na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a defesa da paz, a igualdade entre os Estados e a preval...1457941201869199Ano: 2023Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: MPE-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaCom base na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a defesa da paz, a igualdade entre os Estados e a prevalência dos direitos humanos são Adireitos e garantias fundamentais.Bobjetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.Cfundamentos da República Federativa do Brasil.DPoderes do Estado Democrático de Direito.Eprincípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000390Direito ConstitucionalAo dispor acerca do direito à educação, a Constituição Federal asseguraQuestão 457941200300395Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabeleceu de forma relevante uma seção sobre a saúde. Qual das alternativas a seguir faz parte dessa seção?Questão 457941200428774Direito ConstitucionalDe acordo com o que expressa a Constituição Federal, no que tange a participação da iniciativa privada na assistência à saúde, assinale a alternativa ...Questão 457941200546191Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.Questão 457941200595176Direito ConstitucionalSomente se concederá mandado de segurança para proteger direito líquido e certoQuestão 457941201152921Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta de acordo com o que dispõe a Constituição federal acerca do Poder Judiciário.Questão 457941201182059Direito ConstitucionalA respeito das funções exercidas pelos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, assinale a alternativa correta.Questão 457941201234210Direito ConstitucionalSobre os juízes, suas garantias e proibições segundo as normas constitucionais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201797841Direito ConstitucionalNo Brasil, o(s) único(s) ente(s) federativo(s) que NÃO possui/em competência judiciária é/são:Questão 457941201920206Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta conforme a Constituição Federal.