As licenças prévia, de instalação e de operação, q...

Q: As licenças prévia, de instalação e de operação, que fazem parte do procedimento de licenciamento ambiental de atividades e empreendimento potencialmente poluidores, têm prazos de validade estabelecid

A) 05 anos, 04 anos e 20 anos | B) 04 anos, 06 anos e 10 anos | C) 04 anos, 06 anos e 20 anos | D) 05 anos, 06 anos e 10 anos

457941201869222

Ano: 2023Banca: INQCOrganização: COMDEP - RJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMA

As licenças prévia, de instalação e de operação, que fazem parte do procedimento de licenciamento ambiental de atividades e empreendimento potencialmente poluidores, têm prazos de validade estabelecidos pelo órgão ambiental competente. Este prazo, segundo a Resolução Conama nº 237/97, não pode ser superior, respectivamente a:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

As licenças prévia, de instalação e de operação, que fazem parte do...

Questões relacionadas para praticar

As licenças prévia, de instalação e de operação, que fazem parte do...

Questões relacionadas para praticar