A natureza dos tratados internacionais de direitos humanos sempre geraram debates na doutrina e na jurisprudência. A con...

Em relação ao concurso público para ingresso na Administração Pública, a Constituição da República estabelece que:

Maria e João decidiram constituir uma associação civil com o objetivo de defender os interesses dos moradores da região em que residem. Ao conversarem...

Em razão do grande fluxo de embarcações nas imediações das praias subjacentes ao território do Estado Alfa, o que, não raro, resultava em danos ambien...

Em razão de calamidade da natureza de grandes e duradouras proporções, foi aprovada a Lei federal nº XX, que determinou à generalidade das pessoas mai...

João, Escrivão de Polícia do Estado Alfa, com intuito de dar publicidade aos atos e serviços da delegacia de polícia onde está lotado, propôs ao Deleg...

Determinado Estado, com o objetivo de estimular a pesca no interior do seu território, edita lei ampliando o conceito de pesca artesanal previsto na l...

Após amplo levantamento, a Secretaria de Patrimônio do Estado Alfa constatou a existência de uma larga faixa de terra, ao sul do seu território, que j...

Relativamente ao Poder Judiciário, assinale a afirmativa incorreta:

O casal de lavradores, Maria e João, é proprietário de uma pequena propriedade rural. Apesar de não contar com empregados, a eficiência das técnicas u...

Os artigos 34 a 36 da Constituição da República de 1988 preveem o instituto da intervenção, que acarreta o afastamento temporário da autonomia polític...