Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201869595O Estatuto da Cidade traz consigo, além de diretrizes da política de desenvolvimento urbano, outros conteúdos. Um destes...1457941201869595Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Câmara Legislativa do Distrito FederalDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Instrumentos Urbanísticos | Diretrizes GeraisO Estatuto da Cidade traz consigo, além de diretrizes da política de desenvolvimento urbano, outros conteúdos. Um destes conteúdos reúne, sob a mesma terminologia, elementos muito diversos e dificilmente comparáveis. Este conteúdo refere-se à AProjetos urbanísticos. BPlanos setoriais. CIndices urbanísticos.DAções para o cumprimento da função social da propriedade. EInstrumentos da política urbana. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200360841Direito UrbanísticoApós cumpridas as exigências legais e aprovado o projeto de loteamento, o loteador deverá submetê-lo, de acordo com a Lei n° 6.766/79 (Parcelamento do...Questão 457941200368191Direito UrbanísticoÉ diretriz da Política Nacional de Mobilidade Urbana:Questão 457941200742883Direito UrbanísticoObservando o disposto no Art. 6º da Lei nº 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, na apresentação de um Projeto de Loteamento jun...Questão 457941200901950Direito UrbanísticoO Plano Diretor Municipal:Questão 457941201706416Direito UrbanísticoConsidere: I. A competência municipal para promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parc...Questão 457941201713713Direito UrbanísticoLoteamento, desmembramento e desdobroQuestão 457941201769636Direito UrbanísticoAs Operações urbanas, definidas pelo Artigo 32 do Estatuto da Cidade, surgiram como empreendimentos de natureza imobiliária, por intermédio dos quais ...Questão 457941201786976Direito UrbanísticoO conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e...Questão 457941201907062Direito UrbanísticoA política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público Municipal, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da ...Questão 457941201977725Direito UrbanísticoDe acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana,