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Diante da oportunidade do mercado, um empreendedor implantou uma fábrica para processamento de pescado na cidade litorân...

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457941201869735
Ano: 2018Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Pará de Minas - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMA

Diante da oportunidade do mercado, um empreendedor implantou uma fábrica para processamento de pescado na cidade litorânea onde mora. Para isto, ele, que já tinha muito conhecimento no ramo, preocupou-se com a localização da fábrica para o processamento, os tipos de instalações, as áreas para câmara frigorífica e todos os detalhes assertivos no que diz respeito ao processamento do pescado. Porém, antes de montar a empresa, o empreendedor sabia que era necessário requerer à prefeitura e / ou ao órgão ambiental competente uma licença ambiental para exercer o negócio.


Considerando esse contexto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.

I. O empreendedor conseguiu na fase preliminar do planejamento do empreendimento uma licença prévia,


PORQUE


II. a licença prévia permite o início do funcionamento da atividade e determina as medidas de controle ambiental e as condicionantes relacionadas à redução dos impactos negativos a serem gerados no decorrer do funcionamento do negócio.


A respeito dessas asserções, assinale a alternativa CORRETA.

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