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Em relação aos direitos e deveres dos usufrutuários, tomando por base a legislação vigente, assinale a alternativa INCORRETA.
Pedro foi declarado incapaz para a gestão do seu patrimônio, em processo judicial com este objeto. Seu pai, Marcelo, foi nomeado curador, para este fi...
Quanto aos contratos de compra e venda, convencionada a venda sem fixação de preço ou de critérios para a sua determinação, se não houver tabelamento ...
Há ofensa à liberdade pessoal quando o indivíduo é injustamente privado ou cerceado em seu direito constitucional de ir e vir (Art. 5º, inciso XV, da ...
Sobre os contratos, analise as afirmativas a seguir. I. O mútuo é o empréstimo de bem infungível e determinado. II. Um exemplo de comodato é o emprést...
Pablo, brasileiro, mora na cidade de São Luís-MA há quarenta anos. Em visita a parentes que residem em Buenos Aires-Argentina conhece Eva, residente e...
São considerados absolutamente incapazes:
A personalidade possui certos atributos, dentre eles se encontra a capacidade, além do nome e do estado. É certo que, no que tange à capacidade de fat...
A nulidade absoluta (nulidade em sentido estrito) e a nulidade relativa (anulabilidade) do negócio jurídico são fenômenos ligados à sua invalidade. Sã...
No contexto do direito sucessório, a colação refere-se a um princípio que busca equalizar as quotas hereditárias dos herdeiros, considerando as doaçõe...