É um objetivo da Política Nacional de Recursos Hídricos:

asseguração à atual e às futuras gerações da necessária disponibilidade de água, não importando os padrões de qualidade, uma vez que a água poderá ser devidamente tratada para respectivos usos.

a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável.

a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural.

o incentivo e a promoção da captação, da preservação e do aproveitamento de águas fluviais e subterrâneas.

É um objetivo da Política Nacional de Recursos Hídricos:

A) asseguração à atual e às futuras gerações da necessária disponibilidade de água, não importando os padrões de qualidade, uma vez que a água poderá ser devidamente tratada para respectivos usos. | B) a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável. | C) a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural. | D) o incentivo e a promoção da captação, da preservação e do aproveitamento de águas fluviais e subterrâneas.

É um objetivo da Política Nacional de Recursos Híd...

Questão 457941200100073Direito Ambiental

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) é constituído pelo conjunto das unidades de conservação federais, estaduais e municip...

#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)

Questão 457941200948197Direito Ambiental

De acordo com a Resolução do CONAMA nº 369/2006, assinale a alternativa correta.

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Resoluções CONAMA

Questão 457941200972829Direito Ambiental

Assinale a alternativa correta em relação ao Plano Nacional de Recursos Hídricos - (PNRH).

#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Questão 457941201047483Direito Ambiental

A lei Nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Para os efeitos dessa lei, considera-se saneamento...

#Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Questão 457941201099619Direito Ambiental

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), foram regulamentados a partir da Resolução nº 001, de 23 de janeiro de ...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Questão 457941201127475Direito Ambiental

Assinale a alternativa que aponta duas classificações para “Resíduos Sólidos”, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010

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