O pacto de retrovenda é uma das modalidades de com...

Q: O pacto de retrovenda é uma das modalidades de compra e venda mercantis previstas no Código Civil e tem como principal característica a reserva ao vendedor do direito de, em determinado prazo, recobra

A) o prazo máximo para o exercício do direito da retrovenda é de cinco anos. | B) não existe a possibilidade de cessão do direito de retrovenda. | C) a cláusula somente será válida, sendo dois ou mais os beneficiários da retrovenda, se todos exercerem conjuntamente o pedido de retrato. | D) somente as benfeitorias necessárias serão restituídas, além do valor integral recebido pela venda. | E) o vendedor, em caso de recusa do comprador em receber a quantia a que faz jus, depositará o valor judicialmente para exercer o direito de resgate.

457941201870465

Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-BADisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Compra e Venda | Cláusulas Especiais de Compra e Venda

O pacto de retrovenda é uma das modalidades de compra e venda mercantis previstas no Código Civil e tem como principal característica a reserva ao vendedor do direito de, em determinado prazo, recobrar o imóvel que tenha vendido.

A respeito dessa modalidade contratual, a legislação vigente dispõe que

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