///
Acerca do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA sobre os Vícios Redibitórios.
Os bens públicos são classificados pelo vigente Código Civil em três categorias: os de uso comum do povo, os de uso especial e os dominicais. Sobre el...
Considerando o disposto no Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), assinale a alternativa correta.
Conforme a jurisprudência do STJ, analise as assertivas a seguir: I. É possível o reconhecimento da pluriparentalidade, pois a paternidade socioafetiv...
Considerando o regramento sobre a invalidade dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
Encontra-se positivado no Código Civil (Lei nº 10.406/2002), em seu Livro I, regramento sobre as pessoas naturais e as pessoas jurídicas. Nesse sentid...
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale a alternativa INCORRETA.
O dolo, como defeito do negócio jurídico:
O Município de Londrina determinou que a utilização de um parque municipal, destinado à recreação da população, deverá ser remunerada pelos visitantes...
Na compra e venda com reserva de domínio: