Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201870629De acordo com o Regimento Interno da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), a competência para fiscalizar, por qualquer...1457941201870629Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: EPCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da ParaíbaDe acordo com o Regimento Interno da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), a competência para fiscalizar, por qualquer de seus membros, os atos dos administradores e verificar o cumprimento dos seus deveres legais e estatutários éAdo Conselho Fiscal. Bdo Conselho de Administração. Cda Assessoria Jurídica da EPC.Dda Presidência da EPC.Eda Assembleia Geral. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200071791Legislação EstadualNos termos da lei que disciplina o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo, o servidor, quando comparecer ao serviço dentr...Questão 457941200236513Legislação EstadualO subitem 6.1.11. da Diretriz nº PM3-001/02/12 define o Mapa Força Eletrônico como a transcriçãoQuestão 457941200335632Legislação EstadualNa operação de fiscalização do comércio ambulante irregular ou ilegal no Município de São Paulo,Questão 457941200344380Legislação EstadualAssinale a alternativa correta, de acordo com a Lei no 12.124/93 (Estatuto da Polícia Civil de Carreira do Estado do Ceará).Questão 457941200511521Legislação EstadualAmbientes de trabalho devem ser objeto de ação sanitária quando apresentam situações de risco à saúde dos trabalhadores, independentemente da obrigato...Questão 457941201471431Legislação EstadualNa Lei Municipal no 3.680/2011, Estatuto dos Profissionais da Educação de São Roque, o artigo 116 explicita algumas faltas consideradas graves, além d...Questão 457941201486554Legislação EstadualConsidera-se instrumento de planejamento e gestão da Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Reservatório Bilings – APR...Questão 457941201634659Legislação EstadualNos termos da Lei Complementar Estadual n.º 1.151, de 25 de outubro de 2011, o cargo de Superintendente da Polícia Técnico-Científica, de provimento e...Questão 457941201645761Legislação EstadualSegundo o Regimento Geral da Unesp, as penas disciplinares aplicáveis aos membros do corpo técnico e administrativo são:Questão 457941202080296Legislação EstadualNos termos do Caderno de “Conceitos, Diretrizes e Procedimentos” da Superintendência de Segurança e Disciplina da Fundação CASA-SP, situação-limite é ...