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Assinale a alternativa correta, com base na Constituição Federal.
Assinale a alternativa correta.
É correto afirmar sobre o poder legislativo.
Quanto aos Direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa corret...
Considerando os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta, com fundamento na Constituição da República.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, ao tratar dos princípios constitucionais do Estado Brasileiro, a República Federativa do Brasil rege-se ...
Assinale a alternativa que indica corretamente um tributo de competência municipal.
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no texto constitucional.
Assinale a alternativa que indica corretamente o crime que, de acordo com a Constituição Federal, é considerado imprescritível e inafiançável.
Escolha a alternativa correta, em conformidade com a Constituição Federal.