Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201870934Com base no Decreto n.º 8.539/2015 e na Portaria MEC n.º 1.042/2015, julgue o item seguinte.Cabe ao próprio órgão estabe...1457941201870934Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MECDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 8.539/2015 - Processo Administrativo EletrônicoCom base no Decreto n.º 8.539/2015 e na Portaria MEC n.º 1.042/2015, julgue o item seguinte.Cabe ao próprio órgão estabelecer ações de proteção contra a obsolescência de seus equipamentos e programas. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200088695Legislação FederalEm relação ao modelo de maturidade do Programa de Compliance da Apex-Brasil, é correto afirmar que o alcance do estágio de desenvolvimento máximo dess...Questão 457941200339168Legislação FederalAcerca da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), julgue o item a seguir.Se um órgão público tiver interesse em contratar a EBSERH para ...Questão 457941200409293Legislação FederalEm relação à anotação de responsabilidade técnica (ART), julgue o item a seguir. Cabe ao responsável técnico do estabelecimento fabricante garantir a ...Questão 457941200427071Legislação FederalJulgue o item seguinte, relacionado ao Regulamento Interno de Licitações e Contratações da FUNPRESP‐EXE.Entre as modalidades de licitação a serem util...Questão 457941200536323Legislação FederalJulgue o próximo item, pertinentes à Lei Antiterrorismo — Lei n.º 13.260/2016 e ao Estatuto do Desarmamento — Lei n.º 10.826/2003.A desistência volunt...Questão 457941200549590Legislação FederalNo tocante aos aspectos institucionais, organizacionais e funcionais das Forças Armadas, julgue o item subsequente.O regime jurídico dos militares é d...Questão 457941200802060Legislação FederalApesar de os contratos do sistema de financiamento imobiliário estarem submetidos à regra de liberdade de disposição, a lei prevê como essencial a clá...Questão 457941201294092Legislação FederalTendo em vista que, no cenário contemporâneo, apesar da hibridização sociocultural e da consequente banalização dos artefatos, os públicos interessam-...Questão 457941201493518Legislação FederalCom base no que dispõem as portarias do IPHAN, julgue o item que se segue.O pedido de permissão para pesquisa e escavação arqueológica é privativo de ...Questão 457941201797032Legislação FederalAcerca da capacitação de pessoal, julgue o próximo item.Somente será autorizado o afastamento para treinamento regularmente instituído para a realizaç...