Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200088695Em relação ao modelo de maturidade do Programa de Compliance da Apex-Brasil, é correto afirmar que o alcance do estágio ...1457941200088695Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Compliance da Apex-Brasil | Apex-Brasil e LegislaçãoEm relação ao modelo de maturidade do Programa de Compliance da Apex-Brasil, é correto afirmar que o alcance do estágio de desenvolvimento máximo desse programa ocorrerá na seguinte fase de implantação.AestruturadoBfragmentadoCintegradoDgerenciadoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200106226Legislação FederalCom base no regramento aplicável à exploração de águas minerais, julgue o item seguinte. Fontes sujeitas à influência de águas superficiais poderão se...Questão 457941200260499Legislação FederalDe acordo com o Decreto n.º 11.129/2022, julgue o próximo item. A apuração da responsabilidade administrativa de pessoa jurídica, em decorrência do ex...Questão 457941200506146Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar n.º 116/2003, para se tornar fato gerador do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, um serviçoQuestão 457941200802381Legislação FederalConsiderando o que dispõem a Lei da Ação Popular, a Lei do Governo Digital, a Lei Estadual n.º 12.929/2004 e a Lei n.º 12.846/2013, julgue o item que ...Questão 457941201256852Legislação FederalÀ luz do disposto na Lei n.º 11.540/2007, assinale a opção em que é corretamente indicada uma competência da FINEP na qualidade de Secretaria-Executiv...Questão 457941201353696Legislação FederalAs isenções fiscais previstas no Decreto-Lei n.º 356/1968 não são aplicadas a bens de consumo de origem estrangeira.Questão 457941201357523Legislação FederalAcerca do regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil — Lei n.º 13.019/2014 —, julgue os itens se...Questão 457941201652916Legislação FederalDe acordo com a Resolução n.º 396/2005 da ANATEL, que dispõe sobre o Regulamento de Separação e Alocação de Contas, julgue o item subsequente.O DSAC é...Questão 457941201934342Legislação FederalJulgue os itens seguintes à luz da Lei n.° 9.610/1998. Ao se identificar, o autor só poderá utilizar seu nome civil, seja completo, seja abreviado, nã...Questão 457941202034664Legislação FederalCom relação a treinamento, educação e desenvolvimento de servidores públicos, julgue o item que se segue. O plano de desenvolvimento do servidor pode ...