Sobre a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA, instituíd...

Considere o texto sobre reserva extrativista. A reserva extrativista – Resex – é uma unidade de conservação de uso sustentável considerada um instrume...

Nos termos da Resolução CONAMA nº 237/97, serviços de utilidade, como interceptores, emissários, estação elevatória e tratamento de esgoto sanitário e...

Em relação aos objetivos trazidos pela Lei da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, considere: I Não geração, aumento, reutilização, reciclagem e tr...

Para fins da Política Nacional do Meio Ambiente, não se coaduna com a definição de poluição a degradação da qualidade ambiental resultante de atividad...

De acordo com a Lei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos), incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de água...

De acordo com a Lei nº 12.305/2010, os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que gerem resíduos perigosos, estão sujeitos à elaboraçã...

Em relação ao Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA), é correto afirmar que:

O princípio salientado no artigo 6º da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos é:

As pessoas jurídicas que praticarem condutas e atividades lesivas ao meio ambiente poderão ter responsabilidade:

Considerando a Lei de Crimes Ambientais (Lei no 9605/98), verificada a infração, serão apreendidos seus produtos e instrumentos, lavrando-se os respec...